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Presidente do STJ participa nesta terça, em Nova York, do fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável

Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial

Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

Serviços informatizados terão manutenção neste mês

Município de Londrina (PR) não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado à PUC

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo

Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato


Fonte: Superior Tribunal de Justiça




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Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (17)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

Associação questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica em Roraima

Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019


Fonte: Supremo Tribunal Federal




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Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro

Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição ordinária no TRT da 11ª Região

Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho