Ministro João Otávio de Noronha participa em São Paulo de seminário sobre 30 anos da Constituição Federal
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais
Pesquisa Pronta trata da prisão em flagrante
Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark
Abertas inscrições para Congresso Nacional de Direito e Fraternidade
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
STF julga inconstitucional lei de SC que proíbe comercial de remédios
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)
Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional
STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública
Partidos questionam no Supremo medida provisória do saneamento básico
Rejeitado HC de condenado pela morte de jornalista de Teresina (PI) em colisão de trânsito
Ministro determina que banco repasse duodécimos ao TJ-RR
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Reportagem: Violência psicológica ameaça saúde mental no trabalho
Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
Nova TV ENAMAT vai proporcionar ao público acesso ao conteúdo da Escola
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
Vice-presidente do TST encaminha proposta para fechar negociação coletiva com auxiliares de transporte aéreo
Inscrições abertas para seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
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