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Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante

Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento

Em formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo em agosto

Inscrições para o programa de mestrado da Enfam começam nesta quinta-feira (9)

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Sem custo: diversos serviços estão disponíveis gratuitamente no site do STJ


Fonte: Superior Tribunal de Justiça




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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins

Novo calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF

STF assegura autonomia ao TJ-SC para deliberar sobre criação e localização de varas

STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas

Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (10)


Fonte: Supremo Tribunal Federal




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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho