Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados
TJRJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
Seminário termina com palestras sobre internacionalização, direitos autorais e história do direito
Ministro nega suspensão de acórdão que declarou inelegibilidade do ex-governador Garotinho
STJ e Esmape promovem encontro sobre gestão de precedentes em Recife
Seminário destaca impactos da modernidade tecnológica no direito
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho em execução de débitos da Emater-PA
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (20)
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Negado recurso de sargento investigado em operação que apura fraudes em reforma de militares
2ª Turma cassa decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP
Ministra Cármen Lúcia defende união de Direito, política e economia para o desenvolvimento
Prejudicada ação contra transferência de recursos das loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública
Fonte: Supremo Tribunal Federal
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
Definido o slogan da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2018
Programa Jornada mostra rotina dos jovens que se dedicam à aprendizagem rural
Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
BRASÍLIA (DF)
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