XV Corrida do Judiciário reúne 300 participantes
STJ lança novo programa de rádio
Segunda Turma reafirma competência do juiz de execuções penais para interditar presídios
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
Negada liminar a ex-policial do Rio condenado na Operação Gladiador
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
Pesquisa Pronta destaca fiança em locações prediais urbanas
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Após 30 anos, Constituição brasileira permanece uma das mais avançadas do mundo, afirma presidente do STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (22)
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves
ADPF questiona legislação municipal sobre trabalho de mototaxistas
Inviável análise de pedido de ADO sobre aplicação de recursos do FUST
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Presidente do TST e do CSJT recebe desembargadores do TRT da 10ª Região (DF/TO)
Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores
Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
BRASÍLIA (DF)
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