Envio de enunciados para II Jornada de Direito Processual Civil é prorrogado para 23 de julho

Negada liminar para suspender processo de crime ambiental contra ex-senador Gilvam Borges (AP)

Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle

Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal

Prazo para o envio das propostas de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil encerra-se nesta sexta (20)

Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário

Deputado estadual condenado por abuso de poder econômico tem negado pedido de suspensão de execução da pena


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Ministra Cármen Lúcia visita Acre e discute sistema penitenciário local

Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República

Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador

Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

Ministro rejeita trâmite de HC impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20)


Fonte: Supremo Tribunal Federal



Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes

Presidente do TST recebe ministro do Trabalho para tratar de futuras parcerias institucionais

Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

TST retoma sessões de julgamento a partir de 1º/8

Lista tríplice para a escolha de novo ministro do TST será definida em agosto


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
 
BRASÍLIA (DF)
SHIS QI 17 Conjunto 16 Casa 23 - Lago Sul - CEP 71.645-160 • Telefax. (61) 3120-1700