Sala de Apoio aos Advogados vai oferecer mais conforto e funcionalidade

Acusado de liderar quadrilha de tráfico na Região dos Lagos (RJ) vai continuar na prisão

Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário

STJ mantém secretário municipal de Fazenda de São Miguel de Guaporé (RO) suspenso do exercício da função

Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491

Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal

Um trabalho silencioso que colocou o tribunal na vanguarda do processo eletrônico


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)

Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF

Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)

Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)


Fonte: Supremo Tribunal Federal



Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN

Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário

Ministro Lelio Bentes realiza correição no TRT da 6ª Região (PE)

Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
 
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