Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados

TJRJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC

STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual

Seminário termina com palestras sobre internacionalização, direitos autorais e história do direito

Ministro nega suspensão de acórdão que declarou inelegibilidade do ex-governador Garotinho

STJ e Esmape promovem encontro sobre gestão de precedentes em Recife

Seminário destaca impactos da modernidade tecnológica no direito


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho em execução de débitos da Emater-PA

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (20)

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Negado recurso de sargento investigado em operação que apura fraudes em reforma de militares

2ª Turma cassa decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP

Ministra Cármen Lúcia defende união de Direito, política e economia para o desenvolvimento

Prejudicada ação contra transferência de recursos das loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública


Fonte: Supremo Tribunal Federal



TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra

Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

Definido o slogan da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2018

Programa Jornada mostra rotina dos jovens que se dedicam à aprendizagem rural

Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
 
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