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STJ lança em 5 de junho Revista Doutrina comemorativa dos 30 anos da corte

Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel

Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva

Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase

Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel

Ministro Noronha participa de congresso jurídico em faculdade de Pouso Alegre (MG)


Fonte: Superior Tribunal de Justiça




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Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais

Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral

Governador do RJ contesta obrigação de revisar plano de cargos e salários de servidores da saúde

Mantida condenação de servidora por falsificação e venda de remédios de alto custo

Ministro suspende processo de cassação de prefeito de Divinópolis (MG)

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello pela continuidade do julgamento de ação que pede criminalização da homofobia

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24)


Fonte: Supremo Tribunal Federal




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Vice-Presidente do TST participa do lançamento da mediação pré-processual no TRT da 5ª Região (BA)

Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência

Assistente da ECT incorporará gratificação recebida por mais de nove anos

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho

Pesquisa para elaboração das metas de 2020 termina nesta sexta-feira (24)

Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista

Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada reduzido por meio de norma coletiva


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho