Ministro João Otávio de Noronha participa em São Paulo de seminário sobre 30 anos da Constituição Federal

Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos

Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais

Pesquisa Pronta trata da prisão em flagrante

Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark

Abertas inscrições para Congresso Nacional de Direito e Fraternidade

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



STF julga inconstitucional lei de SC que proíbe comercial de remédios

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)

Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional

STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública

Partidos questionam no Supremo medida provisória do saneamento básico

Rejeitado HC de condenado pela morte de jornalista de Teresina (PI) em colisão de trânsito

Ministro determina que banco repasse duodécimos ao TJ-RR


Fonte: Supremo Tribunal Federal



Reportagem: Violência psicológica ameaça saúde mental no trabalho

Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas

Nova TV ENAMAT vai proporcionar ao público acesso ao conteúdo da Escola

Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará

Vice-presidente do TST encaminha proposta para fechar negociação coletiva com auxiliares de transporte aéreo

Inscrições abertas para seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
 
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