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1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão termina com palestra sobre ética e empatia

Barreiras e avanços na luta das pessoas com deficiência são tema do último dia do encontro nacional

Novo Jurisprudência em Teses trata de direito imobiliário

Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

Quarta Turma adia sessão para 10 de outubro

Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação

Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional


Fonte: Superior Tribunal de Justiça




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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

MDB ajuíza ADI contra lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais

Lei paulista sobre proteção a testemunhas é julgada constitucional

Na Colômbia, presidente do STF destaca papel moderador da Corte

STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT)

STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados


Fonte: Supremo Tribunal Federal




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Petrobras: vice-presidente do TST apresenta proposta de acordo coletivo de trabalho

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Empregados dos Correios formalizam suspensão da greve no TST

Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora

Enfermeira vítima de violência em postos de saúde de Porto Alegre será indenizada

Petrobras: proposta do vice-presidente do TST será apresentada pelo YouTube

Presidente do TST se reúne com presidente da Comissão Mista de Orçamento e com o relator-geral do orçamento


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho