XV Corrida do Judiciário reúne 300 participantes

STJ lança novo programa de rádio

Segunda Turma reafirma competência do juiz de execuções penais para interditar presídios

Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

Negada liminar a ex-policial do Rio condenado na Operação Gladiador

Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor

Pesquisa Pronta destaca fiança em locações prediais urbanas


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Após 30 anos, Constituição brasileira permanece uma das mais avançadas do mundo, afirma presidente do STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (22)

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral

Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves

ADPF questiona legislação municipal sobre trabalho de mototaxistas

Inviável análise de pedido de ADO sobre aplicação de recursos do FUST


Fonte: Supremo Tribunal Federal



Presidente do TST e do CSJT recebe desembargadores do TRT da 10ª Região (DF/TO)

Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada

Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
 
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