Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência

Pedido de reparação por não pagamento de vale-pedágio prescreve em dez anos

Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê

Gestão de resíduos é um dos temas no último dia do seminário

Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

Sessão da Corte Especial de 29 de junho começa às 9h

Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15)

Ministro Fux suspende trâmite de ações em outras instâncias que envolvam MP do frete

Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório

Relator afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT

Relator abre prazo para partes em conflito de terras manifestarem interesse em buscar conciliação

Ministro rejeita tramitação de novo HC impetrado em favor de Antônio Palocci

Ministro abre prazo de 48 horas para informações sobre MP do frete


Fonte: Supremo Tribunal Federal



TST vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos

Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro

TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor

Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa

Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador

Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
 
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