Sala de Apoio aos Advogados vai oferecer mais conforto e funcionalidade
Acusado de liderar quadrilha de tráfico na Região dos Lagos (RJ) vai continuar na prisão
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
STJ mantém secretário municipal de Fazenda de São Miguel de Guaporé (RO) suspenso do exercício da função
Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491
Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal
Um trabalho silencioso que colocou o tribunal na vanguarda do processo eletrônico
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)
Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF
Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)
Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
Ministro Lelio Bentes realiza correição no TRT da 6ª Região (PE)
Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
BRASÍLIA (DF)
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