Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência
Pedido de reparação por não pagamento de vale-pedágio prescreve em dez anos
Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê
Gestão de resíduos é um dos temas no último dia do seminário
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
Sessão da Corte Especial de 29 de junho começa às 9h
Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15)
Ministro Fux suspende trâmite de ações em outras instâncias que envolvam MP do frete
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório
Relator afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT
Relator abre prazo para partes em conflito de terras manifestarem interesse em buscar conciliação
Ministro rejeita tramitação de novo HC impetrado em favor de Antônio Palocci
Ministro abre prazo de 48 horas para informações sobre MP do frete
Fonte: Supremo Tribunal Federal
TST vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos
Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro
TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor
Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa
Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador
Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
BRASÍLIA (DF)
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