Envio de enunciados para II Jornada de Direito Processual Civil é prorrogado para 23 de julho
Negada liminar para suspender processo de crime ambiental contra ex-senador Gilvam Borges (AP)
Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle
Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
Prazo para o envio das propostas de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil encerra-se nesta sexta (20)
Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
Deputado estadual condenado por abuso de poder econômico tem negado pedido de suspensão de execução da pena
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Ministra Cármen Lúcia visita Acre e discute sistema penitenciário local
Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República
Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
Ministro rejeita trâmite de HC impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20)
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
Presidente do TST recebe ministro do Trabalho para tratar de futuras parcerias institucionais
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
TST retoma sessões de julgamento a partir de 1º/8
Lista tríplice para a escolha de novo ministro do TST será definida em agosto
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
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