Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários é tema da Pesquisa Pronta

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria

Pleno reconhece direito da Defensoria Pública de MG a recebimento integral de duodécimos

Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (7)

Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur

STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica


Fonte: Supremo Tribunal Federal




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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
 
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